Resumo
Aprenda a implementar um sistema de gestão de prevenção e controlo de acidentes graves com base na diretiva SEVESO III.
Objetivo Geral
Implementar um sistema de gestão de prevenção e controlo de acidentes graves de acordo com a diretiva SEVESO III.
Competências a Desenvolver
- Conhecer o enquadramento legal associado à diretiva SEVESO III e ao Decreto-Lei 150/2015 de 5 de agosto;
- Identificar as principais causas da diretiva SEVESO III ter vindo a sofrer alterações ao longo do tempo;
- Identificar as consequências dos acidentes graves industriais;
- Definir os conceitos associados ao Decreto-Lei nº 50/2015, de 5 de agosto;
- Caracterizar o enquadramento de um estabelecimento dado pelo Decreto-Lei 150/2015 de 5 de agosto;
- Controlar as distâncias de segurança adequadas entre os estabelecimentos abrangidos;
- Identificar as obrigações aplicáveis ao estabelecimento de acordo com a sua tipologia;
- Planear e implementar um sistema de gestão de segurança para a prevenção de acidentes graves;
- Identificar as responsabilidades das entidades competentes envolvidas e os diversos tipos de contraordenações ambientais.
Destinatários
Este curso destina-se a engenheiros e gestores industriais, técnicos de ambiente e segurança e a todos os profissionais interessados no tema.
Aplicações Práticas
Este curso permite-lhe desenhar e implementar sistemas de gestão de prevenção e controlo de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas de acordo com a regulamentação em vigor.
Programa
1. Enquadramento da Diretiva SEVESO III e do Decreto-Lei 150/2015 de 5 de agosto
- Breve Historial dos Acidentes Graves Industriais Ocorridos
- Evolução Legislativa
- Definição de Acidentes Graves
- Consequências de Acidentes Graves
2. Prevenção de Acidentes Graves
- Acidente Grave
- Alteração Substancial
- Armazenagem
- Equipamento Crítico
- Estabelecimento
- Estabelecimento de Nível Inferior e Superior
- Estabelecimento Vizinho
- Mistura
- Novo Estabelecimento
- Operador
- Outro Estabelecimento
- Perigo
- Público Interessado
- Risco
- Substâncias Perigosas
3. Verificação do Enquadramento dos Estabelecimentos
- Sistematização da Informação Relativa às Substâncias Perigosas Presentes
- Verificação do Enquadramento de um Estabelecimento no Decreto-Lei n.º 150/2015
4. Ordenamento do Território
- Ocupação das Zonas de Perigosidade
- Avaliação da Compatibilidade de Localização
- Planos Municipais de Ordenamento do Território e Operações Urbanísticas
- Cadastro de Zonas de Perigosidade
5. Obrigações dos Estabelecimentos Face ao Tipo de Enquadramento
- Obrigações Comuns a Todos os Estabelecimentos Abrangidos (Nível Inferior e Superior)
- Obrigações para os Estabelecimentos Abrangidos pelo Nível Inferior e Superior
6. Implementação de um Sistema de Gestão de Segurança e Prevenção de Acidentes Graves
- Requisitos Gerais
- Política de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas
- Identificação e Avaliação dos Riscos de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas
- Definição de Objetivos
- Organização e Pessoal
- Controlo Operacional
- Gestão das Modificações
- Planeamento para Emergências
- Monitorização de Desempenho
- Auditoria
- Revisão
7. Entidades Competentes
- Entidades Competentes e as suas Responsabilidades
- Contraordenações Ambientais
Funcionamento
- Este curso tem apoio do formador, que esclarecerá as suas dúvidas através de um fórum de discussão, onde poderá colocar as suas questões a qualquer momento durante a duração do curso.
- O curso encontra-se estruturado em aulas, que estão num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning.
- Pode aceder às aulas a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição de ter de terminar o curso até ao último dia de formação.
- As aulas são disponibilizadas na sua Área de Membro de 2 em 2 dias, podendo frequentar cada aula desde o dia em que é disponibilizada até ao último dia de formação. O curso só termina 5 dias depois de ser disponibilizada a última aula.
- Pode ainda interromper uma aula a qualquer momento e recomeçá-la mais tarde, podendo frequentar cada aula quantas vezes desejar.
- No final de cada aula tem a possibilidade de efetuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador ou imprimir.
- No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso realize pelo menos 50% dos elementos de avaliação do curso (trabalhos, testes de avaliação e a participação online nos debates lançados no fórum) e tenha avaliação final positiva.
- Esta formação é certificada e, como tal, a emissão do certificado é feita através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) do Estado Português e as competências desenvolvidas são registadas no Passaporte Qualifica.
Requisitos
- Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
- Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
- Não necessita de instalar quaisquer programas no seu computador para poder aceder ao curso.
- Este curso não exige qualquer conhecimento prévio do tema.