Resumo
Aprenda a desenhar programas de compliance para uma organização para promover uma cultura de integridade e responsabilidade e de proteção de riscos legais, financeiros e reputacionais.
Objetivo Geral
Desenhar programas de compliance para uma organização com base no Decreto-Lei 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Competências a Desenvolver
- Conhecer a origem e o contexto do compliance;
- Identificar as áreas de atuação do compliance;
- Identificar os principais objetivos e vantagens do compliance;
- Caracterizar os pilares do compliance;
- Caracterizar o contexto jurídico do compliance;
- Identificar os diversos tipos de compliance;
- Caracterizar as principais medidas de compliance;
- Identificar os benefícios de implementação de um programa de compliance numa organização;
- Elaborar um código de conduta;
- Reconhecer a importância da comunicação efetiva e da formação interna para a promoção de uma cultura de compliance;
- Identificar os tipos de riscos envolvidos no compliance e respetivo grau de probabilidade de ocorrência, impacto e resolução;
- Definir medidas de prevenção e correção dos riscos;
- Elaborar um plano de prevenção de riscos;
- Criar um canal de denúncias;
- Contextualizar a figura do denunciante e a legislação de proteção;
- Numerar os requisitos de divulgação pública da denúncia;
- Discutir a importância do princípio da proibição da retaliação contra o denunciante;
- Identificar as fases do procedimento de tratamento das denúncias;
- Implementar um programa de compliance numa organização.
Destinatários
Este curso destina-se a empresários, gestores, consultores, diretores de áreas de negócio, responsáveis de recursos humanos e outros profissionais interessados no tema.
Aplicações Práticas
Este curso permite-lhe prevenir atos ilícitos e irregularidades, garantir a conformidade legal e regulatória, mitigar riscos, proteger a reputação da empresa e promover uma cultura de transparência, comportamento ético e conformidade.
Programa
1. Introdução ao Contexto Jurídico do Compliance
- Áreas do Compliance
- Objetivos do Compliance
- Vantagens do Compliance
- Introdução aos Pilares do Compliance
- Contexto Jurídico do Compliance
2. Pilares do Compliance
- Tipos de Compliance
- Principais Medidas de Compliance
- Benefícios do Programa de Compliance
- Implementação de Código de Conduta numa Organização
3. Plano de Prevenção de Riscos
- Comunicação Efetiva
- Formação Interna
- Tipos de Riscos
- Medidas de Prevenção e Correção dos Riscos
4. Canal de Denúncias
- Responsável pelo Canal de Denúncias
- Proteção do Denunciante
- Objeto da Denúncia e Divulgação Pública
- Proibição da Retaliação
- Procedimento de Tratamento da Denúncia
Funcionamento
- Este curso tem apoio do formador, que esclarecerá as suas dúvidas através de um fórum de discussão, onde poderá colocar as suas questões a qualquer momento durante a duração do curso.
- O curso encontra-se estruturado em aulas, que estão num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning.
- Pode aceder às aulas a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição de ter de terminar o curso até ao último dia de formação.
- As aulas são disponibilizadas na sua Área de Membro de 2 em 2 dias, podendo frequentar cada aula desde o dia em que é disponibilizada até ao último dia de formação. O curso só termina 5 dias depois de ser disponibilizada a última aula.
- Pode ainda interromper uma aula a qualquer momento e recomeçá-la mais tarde, podendo frequentar cada aula quantas vezes desejar.
- No final de cada aula tem a possibilidade de efetuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador ou imprimir.
- No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso realize pelo menos 50% dos elementos de avaliação do curso (trabalhos, testes de avaliação e a participação online nos debates lançados no fórum) e tenha avaliação final positiva.
- Esta formação é certificada e, como tal, a emissão do certificado é feita através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) do Estado Português e as competências desenvolvidas são registadas no Passaporte Qualifica.
Requisitos
- Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
- Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
- Não necessita de instalar quaisquer programas no seu computador para poder aceder ao curso.
- Este curso não exige qualquer conhecimento prévio do tema.