Resumo
Conheça as responsabilidades inerentes à função de gerente de uma sociedade por quotas e o estatuto de sócio.
Objetivo Geral
Conhecer e cumprir os requisitos e procedimentos de responsabilização dos sócios e gerentes de sociedades por quotas.
Competências a Desenvolver
- Dominar os conceitos e desmistificar a terminologia legal;
- Identificar os diferentes elementos caraterizadores da responsabilidade dos sócios e gerentes;
- Identificar os casos em que pode haver responsabilidade perante a própria sociedade;
- Dominar o procedimento através do qual se pode efetivar a responsabilização dos gerentes;
- Conhecer as circunstâncias em que pode ocorrer responsabilização perante a segurança social e fisco;
- Identificar as particularidades da responsabilidade criminal;
- Identificar o regime específico da insolvência culposa;
- Conhecer o regime específico da responsabilidade pessoal dos sócios;
- Identificar as situações em que pode haver responsabilidade solidária do sócio face ao gerente.
Destinatários
Este curso destina-se a empresários, gestores, gerentes e sócios, assim como a pessoas que pretendam vir a ser sócios ou exercer funções de gerente.
Aplicações Práticas
Este curso permite-lhe agir em conformidade com o regime da responsabilidade de gerentes e sócios nas diversas dimensões – fiscal, criminal e credores em geral e conhecer os casos em que gerentes ou sócios podem ser responsabilizados.
Programa
- Introdução e Noções Fundamentais
- Principais Deveres do Órgão de Administração
- Responsabilidade dos Gerentes perante a Própria Sociedade
- Responsabilidade dos Gerentes perante os Credores
- Responsabilidade dos Gerentes perante a Segurança Social
- Responsabilidade dos Gerentes perante o Fisco
- Outros Casos de Responsabilidade
- Responsabilidade Criminal
- Insolvência Culposa
- Responsabilidades dos Sócios para com a Sociedade
- Responsabilidade Solidária dos Sócios com o Gerente
Funcionamento
- Este curso tem apoio do formador, que esclarecerá as suas dúvidas através de um fórum de discussão, onde poderá colocar as suas questões a qualquer momento durante a duração do curso.
- O curso encontra-se estruturado em aulas, que estão num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning.
- Cada aula tem uma duração média estimada de 2 horas.
- Pode aceder às aulas a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição de ter de terminar o curso até ao último dia de formação.
- As aulas são disponibilizadas na sua Área de Membro de 2 em 2 dias, podendo frequentar cada aula desde o dia em que é disponibilizada até ao último dia de formação. O curso só termina 5 dias depois de ser disponibilizada a última aula.
- Pode ainda interromper uma aula a qualquer momento e recomeçá-la mais tarde, podendo frequentar cada aula quantas vezes desejar.
- No final de cada aula tem a possibilidade de efetuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador ou imprimir.
- No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso realize pelo menos 80% dos elementos de avaliação do curso (trabalhos, testes de avaliação e a participação online nos debates lançados no fórum) e tenha avaliação final positiva.
- Esta formação é certificada e, como tal, a emissão do certificado é feita através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) do Estado Português e as competências desenvolvidas são registadas no Passaporte Qualifica.
Requisitos
- Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
- Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
- Não necessita de instalar quaisquer programas no seu computador para poder aceder ao curso.
- Este curso não exige qualquer conhecimento prévio do tema.